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ISABELLA ALBUQUERQUE

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Especialista em Recuperação de Crédito Tributário para empresas.

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ISABELLA ALBUQUERQUE

Artigo · há 5 anos

Conta de energia alta? Saiba como reduzir!

O valor do ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias - cobrado hoje sobre a energia elétrica é de 29%, a alíquota mais elevada do Estado do Paraná, que pode variar de 7% a 29%, nos termos da lei...

ISABELLA ALBUQUERQUE

Artigo · há 6 anos

Comerciante de Luís Eduardo Magalhães: descubra como restituir impostos pagos indevidamente de forma legal e eficaz.

O pagamento de impostos é a principal queixa dos empresários hoje, o que é compreensível, já que o Brasil conta com uma das maiores cargas tributárias do mundo. Como se não bastasse o pagamento dos...

Principais áreas de atuação

Direito Tributário, 71%

Especificamente na redução da carga tributária e recuperação de tributos pagos indevidamente. Hoj...

Direito Civil, 28%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

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Dirley Da Cunha Júnior

Artigo · há 11 anos

A EC nº 85/2015 e a importância da Ciência, Tecnologia e Inovação

A Constituição Federal de 1988, atenta a uma necessidade mundial, também se preocupou com o desenvolvimento científico, a pesquisa e a capacitação tecnológicas, impondo ao Estado, nos termos dos...

Tribunal de Justiça do Paraná

Jurisprudência · há 11 anos

Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO - Recursos - Recurso Inominado: RI XXXXX-05.2014.8.16.0173 PR XXXXX-05.2014.8.16.0173/0 (Acórdão)

RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PRODUTO NÃO ENTREGUE. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. APLICAÇÃO DO CDC. ENUNCIADO 8.1 DA TR?S/PR. DANO MORAL CONFIGURA...

Tribunal de Justiça do Paraná

Jurisprudência · há 17 anos

Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - Apelação Cível: AC XXXXX PR XXXXX-6

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO DE FALÊNCIA. IMPONTUALIDADE. SENTENÇA QUE EXTINGÜIU O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 267 , IV , DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ....

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